Digital

O departamento de Direito Digital do Ventim Lemos visa a atender de forma prática os nossos clientes em questões relacionadas à Privacidade e Proteção de Dados, prestando serviços jurídicos de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), através de recomendações de bases legais adequadas, adoção de medidas de mitigação de riscos, Compliance, elaboração e revisão de contratos e políticas organizacionais, entre outros instrumentos, bem como treinamentos e assessoria jurídica para resposta a violação de dados e defesa de interesses perante as autoridades competentes.

Áreas de Atuação

Imobiliário

Assessoria na elaboração e negociação de contratos de compra e venda, permuta, dação em pagamento, constituição e execução de garantias;

Tributário

Elaboração de pareceres e levantamento da situação fiscal do contribuinte Propositura de ações judiciais para recuperação de créditos tributários Defesas

Família e Sucessões

Interdição, tutela e curatela. Inventário e partilha. Pactos antenupciais. Adoção, guarda, regulamentação de visitas e pensão alimentícia. Contratos, reconhecimento e

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