Empresarial

Assessoria legal corporativa em relação a todos os tipos de sociedades, com acompanhamento em assembleias e reuniões.

Assessoria jurídica em contratos comerciais e negócios em geral.

Assessoria jurídica em estruturação e reorganizações societárias, cisões, fusões e aquisições, inclusive na elaboração e negociações de contratos e acordos de acionistas, auditoria legal e planejamento tributário.

Formatação de Consórcios.

Constituição de empresas e start-ups

Recuperação judicial e extrajudicial e Falências.

Dissolução de sociedade, exclusão de sócio, prestação de contas

O Departamento empresarial do Ventim Lemos engloba ainda a atuação do escritório no Terceiro Setor, com estruturação e acompanhamento jurídico de fundações privadas, sociedades civis sem fins lucrativos, ONGs, OSCIPs e Organizações Sociais, inclusive para fins de obtenção de registro de filantropia ou de utilidade pública, assessoramento na captação de financiamentos para projetos sociais e obtenção de benefícios fiscais.

Áreas de Atuação

Família e Sucessões

Interdição, tutela e curatela. Inventário e partilha. Pactos antenupciais. Adoção, guarda, regulamentação de visitas e pensão alimentícia. Contratos, reconhecimento e

Administrativo

Assessoria de empresas e órgãos governamentais em licitações nacionais e contratos administrativos. Assessoria jurídica nas áreas de concessões, privatizações e

Tributário

Elaboração de pareceres e levantamento da situação fiscal do contribuinte Propositura de ações judiciais para recuperação de créditos tributários Defesas

USAMOS COOKIES PARA MELHORAR SUA EXPERIÊNCIA EM NOSSO SITE.

Saiba os detalhes em nossa política de privacidade