Empresarial

Assessoria legal corporativa em relação a todos os tipos de sociedades, com acompanhamento em assembleias e reuniões.

Assessoria jurídica em contratos comerciais e negócios em geral.

Assessoria jurídica em estruturação e reorganizações societárias, cisões, fusões e aquisições, inclusive na elaboração e negociações de contratos e acordos de acionistas, auditoria legal e planejamento tributário.

Formatação de Consórcios.

Constituição de empresas e start-ups

Recuperação judicial e extrajudicial e Falências.

Dissolução de sociedade, exclusão de sócio, prestação de contas

O Departamento empresarial do Ventim Lemos engloba ainda a atuação do escritório no Terceiro Setor, com estruturação e acompanhamento jurídico de fundações privadas, sociedades civis sem fins lucrativos, ONGs, OSCIPs e Organizações Sociais, inclusive para fins de obtenção de registro de filantropia ou de utilidade pública, assessoramento na captação de financiamentos para projetos sociais e obtenção de benefícios fiscais.

Áreas de Atuação

Ambiental

Consultoria preventiva e contencioso administrativo e judicial na área de Direito Ambiental.

Trabalhista

Atuamos no contencioso judicial e administrativo trabalhista, em diversas frentes e em todos os graus de jurisdição, tendo como escopo

Família e Sucessões

Interdição, tutela e curatela. Inventário e partilha. Pactos antenupciais. Adoção, guarda, regulamentação de visitas e pensão alimentícia. Contratos, reconhecimento e

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