EMPREGADOR PODE OBRIGAR FUNCIONÁRIO A TOMAR VACINA DO CORONAVÍRUS?
FIQUE ATENTO! EMPREGADOR PODE OBRIGAR FUNCIONÁRIO A TOMAR VACINA DO CORONAVÍRUS? No dia 17 de dezembro de 2020 o Supremo Tribunal Federal firmou o entendimento
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Formação Acadêmica:
Graduada pela Universidade Católica do Salvador
Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.
Especialista em Direito e Gestão Imobiliária pela Faculdade Baiana de Direito.
Mestranda em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV DIREITO SP.
Atividades Exercidas:
Atuação no mercado imobiliário, especialmente na assessoria de condomínios, elaboração de contratos e regularização de imóveis rurais e urbanos.
Atuação no Direito Tributário em causas de alto valor econômico e relevante complexidade, especial no âmbito Municipal e Federal, consultoria para planejamento tributário e soluções diferenciadas para administração e resolução de passivo tributário.
Presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – Comissão Bahia – ABMCJ/BA
Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/BA
Membro da Associação Brasileira de Direito de Família e Sucessões – ADFAS.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM.
Membro do Instituto Baiano de Direito Imobiliário – IBDI.
Assessora Jurídica da Associação de Profissionais de Condomínio do Estado da Bahia
Formação Acadêmica:
Graduada pela Universidade Católica do Salvador
Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.
Especialista em Direito e Gestão Imobiliária pela Faculdade Baiana de Direito.
Mestranda em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV DIREITO SP.
Atividades Exercidas:
Atuação no mercado imobiliário, especialmente na assessoria de condomínios, elaboração de contratos e regularização de imóveis rurais e urbanos.
Atuação no Direito Tributário em causas de alto valor econômico e relevante complexidade, especial no âmbito Municipal e Federal, consultoria para planejamento tributário e soluções diferenciadas para administração e resolução de passivo tributário.
Presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – Comissão Bahia – ABMCJ/BA
Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/BA
Membro da Associação Brasileira de Direito de Família e Sucessões – ADFAS.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM.
Membro do Instituto Baiano de Direito Imobiliário – IBDI.
Assessora Jurídica da Associação de Profissionais de Condomínio do Estado da Bahia
Formação Acadêmica:
Graduada em Direito pelo Faculdade Ruy Barbosa.
Especialista em Direito e Processo do Trabalho com grande atuação em contencioso de massa, em especial na coordenação de processos estratégicos.
Vasta experiência nos ramos de Telecomunicações, Transporte de Valores, Varejista, Automotivo e de Construção Civil.
Pós-Graduanda em Direito e Processo do Trabalho na Baiana de Direito.
Somos um escritório com atuação em diversos ramos do Direito, congregando equipe de advogados com sólida formação e experiência profissional.
O escritório é dotado de moderna infraestrutura e sofisticado sistema de tecnologia que lhe empresta agilidade, controle, criação de rotinas e segurança.
O Ventim Lemos tem na credibilidade, excelência e comprometimento, os valores de sua atuação. Instituímos regras de compliance descritas em nosso Estatuto e Código de Ética visando a uma atuação transparente e ética.
As atividades do Ventim Lemos alcançam todo o território nacional, com vínculos de cooperação com outros escritórios de advocacia, fora do Estado da Bahia, tendo como principais áreas de atuação do Direito: Administrativo, Tributário, Imobiliário, Cível, Trabalhista, Empresarial, Digital, Ambiental, Condominial, Consumidor e Família/Sucessões.
A atuação diferenciada do Ventim Lemos, tendo como princípio a busca de soluções personalizadas e como objetivo o foco em resultado, garante o melhor atendimento dos interesses de seus clientes.
Somos um escritório com atuação em diversos ramos do Direito, congregando equipe de advogados com sólida formação e experiência profissional.
O escritório é dotado de moderna infraestrutura e sofisticado sistema de tecnologia que lhe empresta agilidade, controle, criação de rotinas e segurança.
O Ventim Lemos tem na credibilidade, excelência e comprometimento, os valores de sua atuação. Instituímos regras de compliance descritas em nosso Estatuto e Código de Ética visando a uma atuação transparente e ética.
As atividades do Ventim Lemos alcançam todo o território nacional, com vínculos de cooperação com outros escritórios de advocacia, fora do Estado da Bahia, tendo como principais áreas de atuação do Direito: Administrativo, Tributário, Imobiliário, Cível, Trabalhista, Empresarial, Digital, Ambiental, Condominial, Consumidor e Família/Sucessões.
A atuação diferenciada do Ventim Lemos, tendo como princípio a busca de soluções personalizadas e como objetivo o foco em resultado, garante o melhor atendimento dos interesses de seus clientes.
FIQUE ATENTO! EMPREGADOR PODE OBRIGAR FUNCIONÁRIO A TOMAR VACINA DO CORONAVÍRUS? No dia 17 de dezembro de 2020 o Supremo Tribunal Federal firmou o entendimento
A celebração da Convenção Coletiva deve ser realizada por partes legítimas (representantes das categorias profissionais) e devidamente homologada no Ministério da Economia (MTE). Neste esteio,
Quando há greve de transporte público, com paralisação de metrô e ônibus, os funcionários que se atrasam ou mesmo faltam podem ter seu salário descontado
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